[318498]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT

[386643]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[25313]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.

[144723]   
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , [1946] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx